Por: Harry Nunes Brasil/RJ
JORNAL HORA Z Fonte:
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O REPÚDIO A TORTURA SOB QUALQUER PRETESTO
Francisco Calmon 06/02/2014
Não há o que justifique a tortura, o direito do cidadão deve ser respeitado não importando a tipificação de crime. O julgamento e a pena, seu cumprimento deve ser aplicada conforme determina a lei.
O terrorismo pelo mais grave que seja, a lei deve ser observada em todos os aspectos com respeito, garantir o amplo direito de defesa e sem violência ao detido.
Nenhuma emenda e ou sumula por mais especiais que sejam não sobrepõem a Lei.
Embora não pareça este tipo de procedimento está querendo ter sua volta, o que os Brasileiros devem lutar para que atos de tortura não se repita.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÓ SERÁ PLENAMENTE DE DIREITO O DIA QUE JULGAR E CONDENAR O ESTADO ILEGÍTIMO E DITATORIAL
Se você acha que este regime está retornando, deixe nos comentários.
Depoimento de Francisco Celso Calmon
Comissão Nacional da Verdade
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