Propriedade Rural Regularização e Fundiária "Titula Brasil".

Por: Harry Nunes Brasil/RJ JORNAL HORA Z Fonte: HORA Z 

TODOS OS DIREITOS AOS AUTORES - DOMÍNIO PÚBLICO - HORA  Z 

DIREITO DO CIDADÃO AÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO TRANSMITE, TÍTULO  TITULARIDADE DE IMÓVEL RURAL A FAMÍLIAS QUE OCUPARAM TERRAS DO GOVERNO FEDERAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM FINS PACÍFICOS 

 

https://www.gov.br/pt-br

Acordo de Cooperação Técnica entre proprietários de terra e as Prefeituras Municipais. As Prefeituras devem consultar o que diz a respeito das disciplinas e orientações a essas pessoa para consigam a titularidade de seus imóveis, baseados na Lei e Disciplina . 

O Hora Z  vem divulgando esta importante fase do Governo Federal pelo reconhecimento de milhares de trabalhadores rurais que levaram anos para ter seu trabalho reconhecido e ter a titulação de sua propriedade. Enfrentando sol e chuva o Trabalhador Rural juntamente com sua família vem produzindo alimentos que são distribuídos em diversos interpostos de Municípios levando pate de seu cultivo a milhares de famílias.  

O Governo Federal reconheceu esta fase que ameaçava o trabalhador que tinha receio de preparar a terra e depois perder para grupos de oportunistas que os enganavam. Com a nova ferramenta do Governo e através de Festores de Regularização de Titularidade Agrícola, poderá o que antes eram chamados de invasores, iniciar seu processos de regularização de suas terras. ( Programa Titula Brasil - Regularização Fundiária )  Núcleo Municipal de Regulação Fundiária, que que trata-se de grupo formados por colaboradores indicados pelas Prefeituras pessoas capacitadas e treinadas pelo Governo Federal para dar início do processo de regularização. 

Instrução Normativa  - Núcleo de Regularização Fundiária do Município do Rio de Janeiro

  Núcleo de Regularização de Loteamentos 

Uma Iniciativa do Governo Federal. 

https://www.rio.rj.gov.br/web/smh/regularizacao-fundiaria

Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.

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